sábado, 24 de novembro de 2012

CESSAR-FOGO É VITÓRIA DO HAMAS A CURTO PRAZO



O cessar-fogo entre Israel e o Hamas, mediado pelos Estados Unidos e pelo Egito, pode se tornar, a médio prazo, uma vitória importante para o grupo palestino. Ainda não é possível dizer se a trégua iniciada às 17 horas desta quarta-feira 21 será mantida, e nem por quanto tempo, mas caso os itens previstos no documento divulgado pelo governo egípcio sejam cumpridos, o Hamas sairá desta crise menos isolado diplomaticamente e mais forte entre os palestinos, pois será capaz de dizer que rompeu o bloqueio imposto por Israel há cinco anos. A implementação do cessar-fogo, no entanto, é que vai determinar a “vitória” do Hamas.
Pelo acordo firmado, Israel deve cessar todos os ataques por terra, ar e mar contra a Faixa de Gaza, incluindo os “assassinatos cirúrgicos”, como o que matou Ahmed Jabari, líder do braço militar do Hamas, na semana passada. Em troca, o Hamas precisa garantir que todos os grupos militantes da Faixa de Gaza parem os ataques na região da fronteira. Não será uma missão fácil. O Hamas e a Jihad Islâmica, segundo grupo mais importante de Gaza, devem parar automaticamente os lançamentos de foguetes, mas o Hamas precisará garantir que outras facções, ainda mais radicais, façam o mesmo. Como muitos desses grupos vinham desafiando o papel do Hamas na “resistência” a Israel (ao realizar ataques contra militares e cidades israelenses), é provável que a liderança exercida pelo grupo nos últimos dias sirva para acalmar esses setores mais radicais.
Com a bandeira do Egito, que mediou o cessar-fogo, palestinos celebram a trégua na cidade de Gaza, nesta quarta-feira 21. Foto: Mahmud Hams / AFP














Caso o cessar-fogo seja mantido pelas duas partes, às 17 horas desta quinta-feira 22 devem ter início as negociações a respeito da “abertura das passagens (na fronteira), da facilitação de movimento de pessoas, transferência de mercadorias e restrição de movimento de residentes” na Faixa de Gaza.
Na prática, a implementação dessas medidas significa colocar fim ao bloqueio mantido por Israel contra a Faixa de Gaza desde 2007, quando o Hamas tomou o controle da região. Ao longo do tempo, Israel vem reduzindo as restrições do bloqueio, mas ele continua em vigor. Esse cerco é condenado internacionalmente, até mesmo por aliados de Israel, como os Estados Unidos e o Reino Unido.
Esta posição ficou clara nas palavras de Hillary Clinton, secretária de Estado dos Estados Unidos, ao anunciar o cessar-fogo. Hillary lembrou que, além de garantir a segurança da população de Israel, é preciso “melhorar as condições da população de Gaza”. O ministro do Exterior do Reino Unido, William Hague, seguiu na mesma direção de Hillary. “A prioridade agora é lidar com as causas do conflito, incluindo um acesso maior ao comércio para e de Gaza, assim como de assistência humanitária, e um fim ao contrabando de armas”, afirmou. A constatação desses países é simples: ao isolar a Faixa de Gaza, Israel fortaleceu o Hamas, radicalizou ainda mais a população local e piorou as condições de vida na Faixa de Gaza. Ainda que a intenção do fim do bloqueio seja enfraquecer o Hamas, o grupo radical poderá apresentar aos palestinos a liberação como uma conquista.
Este feito, se concretizado, será particularmente importante pois aumentará a legitimidade do Hamas entre os palestinos, não apenas em Gaza, mas também na Cisjordânia, controlada pelo Fatah, grupo secular opositor do Hamas. O Fatah ficou isolado durante os últimos dias e pouco participou das negociações para o cessar-fogo, perdendo espaço para o Hamas como líder da causa palestina. No fim do mês, o líder do Fatah, Mahmoud Abbas, deve apresentar na ONU um pedido de reconhecimento da Palestina como Estado não-membro, mas é grande a pressão para que ele desista.
Para celebrar a vitória, o Hamas terá um grande desafio durante a implementação do acordo. Hoje, grande parte dos armamentos do grupo palestino são oriundos do Irã e chegam por meio da Península do Sinai, uma região do Egito que faz fronteira com a Faixa de Gaza e com o sul de Israel, sobre a qual o governo egípcio tem pouquíssimo controle. O cessar-fogo exige, como contrapartida ao fim do bloqueio, que o contrabando de armamentos pela região seja combatido. Estados Unidos e Egito devem trabalhar juntos neste aspecto, mas ainda não se sabe como e se o fim do tráfico será efetivo. O Hamas pode encarar o enfraquecimento de seu arsenal como um avanço ruim, mas precisará escolher o que deseja. Israel não vai reduzir o bloqueio e manter abertas as portas do contrabando de armas.

Para o governo de Israel, apresentar a promessa de combater o tráfico de armas para Gaza como uma vitória após oito dias de conflito é uma tarefa difícil. A desconfiança a respeito do Hamas é enorme na sociedade israelense. Uma pesquisa do Canal 2 de Israel levada ao ar após o anúncio da trégua apontou que 70% da população era contra o cessar-fogo. Dois ministros de Netanyahu, Yuval Steinitz (Finanças) e Eli Yishai (Interior), eram contra o cessar-fogo, assim como líderes opositores, como Shaul Mofaz e Tzipi Livni, ambos do centrista Kadima.

Por isso, as três principais autoridades de Israel, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e seus ministros Ehud Barak (Defesa) e Avigdor Lieberman (Exterior), tentaram retratar a operação dos últimos dias como um sucesso militar. Em pronunciamento, eles disseram que a infraestrutura do Hamas foi destruída e trataram como triunfo a morte de Ahmed Jabari. “Sei que há cidadãos esperando uma operação militar mais intensa, mas agora a coisa certa para o Estado de Israel é aproveitar a oportunidade de um cessar-fogo duradouro”, disse Netanyahu. O primeiro-ministro pode ter razão. Netanyahu fomentou o confronto com o Hamas para se aproveitar do sentimento de união da sociedade israelense tendo em vista as eleições de janeiro. Sua imagem de líder duro saiu fortalecida e, caso o cessar-fogo tenha efeito, ele fará questão de lembrar que a trégua garantiu a segurança da população do sul de Israel, alvo dos foguetes palestinos. Caso contrário, Netanyahu estará pronto para retomar a ofensiva com uma fúria ainda maior.
Todos esses ganhos de curto e médio prazo para o Hamas podem assustar quem teme o grupo. Eles não necessariamente significam uma avanço positivo para a paz entre israelenses e palestinos, mas podem ser o início de um processo de longo prazo. O Hamas está menos isolado e mais influenciado por líderes regionais moderados, como Egito e Turquia, mas continua a ser um grupo antissemita, que rejeita a existência de Israel e todos os acordos para a paz assinados até hoje. Esta postura é um entrave muito grande para a retomada do processo de paz e, caso persista, continuará a dar razão ao governo de Israel, que rejeita negociações diretas com o grupo palestino. Nos próximos dias, o Egito, com apoio dos Estados Unidos, vai intermediar o diálogo entre Israel e Hamas. Os desafios são enormes. Além de tentar moderar o Hamas, rompendo a lógica perversa que alimenta o radicalismo dos dois lados, será preciso sustentar os esforços para a paz por um bom tempo e manter o ímpeto dos negociadores. Em tempos normais, já seria complicado. Diante do pedido de reconhecimento na ONU, das eleições em Israel, da instabilidade interna do Egito, da crise na Síria e mesmo da situação precária da economia mundial, o desafio será maior ainda. Por isso, todo o ceticismo é recomendável.
FONTE: http://www.cartacapital.com.br/internacional/cessar-fogo-e-vitoria-do-hamas-a-curto-prazo/

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

POPULAÇÃO MUNDIAL: O QUE PENSA A ONU?



Em outubro de 2011, a ONU anunciou que a humanidade tinha atingido a marca de sete bilhões de pessoas. Oito meses depois, em junho, a mesma entidade revelou que 222 milhões de mulheres no mundo querem evitar a gravidez, mas não têm acesso a métodos contraceptivos modernos. Dessas, 162 milhões estão nos 69 países mais pobres do mundo, especialmente em áreas rurais.
Para o diretor-executivo do Fundo de Populações das Nações Unidas, o nigeriano Babatunde Osotimehin, isso mostra que a demografia não é um destino. Em entrevista à Folha, ele defendeu a importância de garantir às mulheres meios de decidir se e quando ter filhos como forma de desacelerar o crescimento populacional e dar mais qualidade de vida para as pessoas. Mas alertou: apenas a redução da taxa de natalidade não será suficiente para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta.
Leia os principais trechos da entrevista:
Folha - Muitos estudos científicos mostram que estamos ultrapassando vários limites do planeta, ao mesmo tempo em que a população mundial cresce em ritmo acelerado. Que tipo de perspectiva essas duas realidades trazem para a humanidade?
Babatunde Osotimehin - Quando se fala dos desafios ambientais e das mudanças climáticas, a resposta não está apenas no crescimento populacional. Neste exato momento em que conversamos, a parte do mundo que está contribuindo com a maior pegada de carbono não é o mundo em desenvolvimento, onde a população cresce. É muito importante ter isso em mente. Por outro lado, nesses locais onde a população está crescendo a aspiração é chegar à classe média e ter um consumo similar ao que existe no mundo desenvolvido hoje. Por isso precisamos de um novo paradigma para tratar dessa questão, por isso se fala tanto na economia verde.
De qualquer forma, desacelerar o crescimento da população parece importante...
Sim, e para isso é fundamental dar condições para mulheres e meninas fazerem suas próprias escolhas. É preciso assegurar que elas tenham acesso aos serviços de saúde reprodutiva, especialmente ao planejamento familiar, para que possam optar por ter apenas o número de filhos de que possam cuidar. Isso fará diferença não apenas para as mulheres, mas também para os orçamentos domésticos e para os países.
O que o senhor achou do fato de que, por pressão do Vaticano, a menção aos direitos reprodutivos femininos acabou excluída do documento final da Rio+20 [Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em junho no Rio]?
Eu prefiro ver o copo meio cheio, não meio vazio. Quando o primeiro rascunho do documento foi divulgado, ele sequer mencionava a palavra saúde [a redação final fez menção à saúde reprodutiva]. Então trilhamos um longo caminho até aqui. E o documento final reitera a agenda que resultou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, a agenda do Cairo. Isso significa que os direitos reprodutivos estão citados de forma implícita.
Quando se fala dos problemas ligados ao crescimento da população, muita gente os associa às previsões de Malthus [que dizia que a expansão da produção de alimentos não iria acompanhar o ritmo de expansão da população e aconselhava a abstinência sexual para diminuir a natalidade]. O senhor vê similaridades?
O malthusianismo não tem nada a ver com as discussões atuais. O jeito que abordamos a questão do crescimento populacional é diferente. Hoje muitos países têm políticas e programas específicos para o tema. O Brasil é um exemplo. Em 30 anos, o número de filhos por mulher caiu consideravelmente. E o mesmo está acontecendo em muitos outros países. Quanto mais conseguirmos engajar os governos, mais o que aconteceu aqui vai acontecer também em outros lugares.
Relatório recente divulgado pelo UNFPA destaca que a média das projeções populacionais apontam que seremos 10 bilhões ao fim do século, mas há estimativas que chegam a 16 bilhões...
A demografia não é um destino. A questão é o que faremos para não ultrapassar essa projeção média. Precisamos dar o poder de escolha para as mulheres. Mas muitos países no sul global ainda têm uma população muito jovem e assistirão ao crescimento de suas populações. Só que ele não será tão rápido como tem sido se as medidas necessárias forem tomadas.
Por outro lado, o envelhecimento da população também é um problema.
Essa é outra questão que deve ser abordada. Alguns países no mundo já estão elaborando políticas sociais para garantir que a população envelheça com dignidade. Porque isso vai ter consequências nas aposentadorias, nos serviços sociais, no sistema de saúde, na habitação, nos transportes... É algo para o qual não estamos preparados. E claro que esses países também vão perder competitividade. A produtividade vai cair porque eles não vão ter o mesmo contingente de jovens na indústria, nos serviços... Por isso, alguns países já estão fazendo esforços para rejuvenescer suas comunidades. A Dinamarca, por exemplo, conseguiu elevar o número de filhos por mulher, que estava abaixo de 2 e agora está em 2,1 ou 2,2. E isso só foi possível porque criaram uma série de políticas amigáveis para as mulheres, com licenças maternidade mais longas, segurança no trabalho e instalações para crianças nas proximidades dos locais de trabalho. Cada país tem que achar a solução para os seus desafios.
O senhor falou da perda de produtividade decorrente do envelhecimento da população, exatamente num momento em que o mundo precisa aumentar a produtividade para alimentar sua população crescente sem aumentar a pressão sobre recursos naturais. Isso não torna o desafio ainda mais difícil?
Isso nos leva de volta à questão da economia verde. No hemisfério sul há muitos jovens que estão em busca de educação, em busca de empregos, e eles podem ajudar a aumentar a produção de alimentos e de outros bens sem causar desequilíbrios ao meio ambiente. Não podemos esquecer que vivemos em um mundo globalizado, onde muito possivelmente as maçãs que são comidas em Nova York foram produzidas na África do Sul.
E qual o papel que a ciência e a tecnologia terão nesse novo cenário?
Um papel crucial. Em meados dos anos 60, havia uma previsão interessante de um dos maiores pesquisadores do mundo sobre população. Ele dizia que a Índia iria colapsar porque não seria capaz de alimentar sua população em crescimento. Mas a produção de comida na Índia cresceu tremendamente. E as tecnologias para aumentar a produção agrícola vão continuar a fazer diferença no futuro. Tem também a questão da água. Vamos ter que desenvolver tecnologias que nos permitam utilizar a água de forma melhor.
Quando se fala sobre crescimento populacional, o foco sempre está nas mulheres. Claro que são elas que dão à luz os filhos, mas o senhor não acha que deveria haver uma tentativa de envolver mais os homens nessa discussão?
Você está absolutamente correta. Nós sabemos que muitas decisões tomadas tanto no nível macro quanto no micro têm a participação dos homens. Em algumas culturas, até mesmo a decisão de a mulher ir para o hospital ou tomar medicamentos depende do homem. É essencial envolvê-los na discussão.
Em muitos países, questões religiosas e culturais acabam funcionando como uma barreira ao planejamento familiar. Como mudar isso?
Essas questões têm que ser abordadas com base na realidade de cada país. Temos que engajar os governos e as partes interessadas para garantir acesso aos serviços. É preciso fazer um diagnóstico de cada comunidade para ver qual a melhor forma de fazer isso.
E o senhor acha que o aborto deveria ser uma opção para uma mulher que teve uma gravidez indesejada?
O Fundo de População da ONU apoia o que já foi acordado na ONU, de que nos países onde o aborto é legal, ele tem que ser seguro. Mas é importante enfatizar que, se formos capazes de atender as necessidades das mulheres por planejamento familiar, vamos reduzir os abortos, porque elas terão o poder de fazer escolhas antes que seja tarde demais.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1160727-a-demografia-nao-e-um-destino-diz-diretor-do-fundo-de-populacao-da-onu.shtml

Japão investe em energia geotérmica


YUZAWA, Japão - Tarobee Ito, 69, é o guardião de um legado familiar que sobrevive há mais de 12 gerações: ele administra o Tarobee Ryokan, um tradicional "onsen ryokan" (hotel junto a fontes termais) no desfiladeiro de Oyasu.
No mesmo local, perto da cidade de Yuzawa, no norte do Japão, há cerca de uma dúzia de outros estabelecimentos do tipo.
Recentemente, o vapor branco dessas fontes também atraiu planos para a construção de uma usina geotérmica na região, considerada um monumento nacional.
O Japão busca fontes energéticas alternativas -como a geotérmica- desde março do ano passado, quando um tsunami destruiu a usina nuclear de Fukushima Daiichi.
Os 54 reatores atômicos do país foram paralisados, e só dois retomaram as operações desde então.
As usinas nucleares forneciam 30% da eletricidade japonesa. Sua interdição causou uma escassez energética nacional.
Segundo a Associação Geotérmica Internacional, o Japão tem a terceira maior reserva de energia geotérmica do mundo, atrás dos EUA e da Indonésia, mas ocupa apenas a oitava colocação em termos de produção.
O governo japonês diz que pretende triplicar o uso de energias renováveis, inclusive a geotérmica, até 2030.
Neste ano, o governo destinou 9 bilhões de ienes (US$ 115 milhões) para levantamentos geotérmicos e solicitou 7,5 bilhões de ienes para continuar o trabalho em 2013. Reservou também 6 bilhões de ienes para um programa de ajuda a desenvolvedores de energia geotérmica e está pedindo 9 bilhões adicionais para prorrogar essa iniciativa.
A primeira usina geotérmica japonesa começou a funcionar em 1966, numa região próxima a Yuzawa.
Há, atualmente, 17 usinas geotérmicas no país, mas desde 1974 a construção de novas unidades está suspensa, devido a preocupações ambientais.
As usinas geotérmicas geram 535 megawatts, ou 0,2% do total nacional. Mas seu potencial é enorme: mais de 20 gigawatts de energia geotérmica poderiam ser produzidos no Japão, segundo um relatório governamental.
"Ao contrário das energias solar ou eólica, que dependem das condições climáticas, a energia geotérmica é bastante consistente e estável em termos de produção", disse Keiichi Sakaguchi, chefe do grupo de pesquisas geotérmicas do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Industriais Avançadas.
Quase 80% das reservas geotérmicas japonesas ficam em áreas tombadas como monumentos ou parques nacionais.
Em março, o governo suspendeu a proibição de novas usinas geotérmicas nesses locais, o que pode resultar em cinco projetos em monumentos e parques nacionais.
"Muitos moradores da cidade, inclusive eu, apoiam o desenvolvimento da energia geotérmica. Ela nos diferencia dos municípios vizinhos", disse Shoji Sato, 77, presidente da ONG Conselho de Facilitação do Desenvolvimento Geotérmico da Cidade de Yuzawa.
Sato admite que os operadores de pousadas em Oyasu estão "um pouco nervosos" com o risco de perderem suas águas termais.
A empresa petrolífera japonesa Idemitsu Kosan é um dos desenvolvedores desse projeto, e seus representantes já se reuniram com líderes comunitários para explicar os planos.
A Idemitsu quer perfurar um poço exploratório de mais de 1.500 metros para testar o volume e a temperatura das águas termais e dos reservatórios de vapor.
Outro grande projeto geotérmico está previsto para a Prefeitura (província) de Fukushima. Lá, grupos locais de "onsens" ainda estão avaliando a situação, e o levantamento técnico não foi iniciado.
Sakaguchi disse que projetos geotérmicos fora do Japão já causaram o esgotamento de duas fontes termais, mas que "a tecnologia para detectar movimentos subterrâneos e a tecnologia de simulação realmente melhoraram nas últimas duas décadas, então o risco é muito menor".
O desenvolvimento de uma usina geotérmica geralmente leva 20 anos, inclusive por causa da demora em obter a confiança e a cooperação dos locais, segundo Sakaguchi.
Ito, do Tarobee Ryokan, está preocupado. "Parece que há algum risco envolvido", disse. "Nada é um negócio fechado."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1179578-japao-investe-em-energia-geotermica.shtml

domingo, 11 de novembro de 2012

África: Os diamantes de sangue


Os diamantes são originários de áreas controladas por forças ou facões de oposição aos governos legítimos e reconhecidos, e são utilizados para financiar a ação militar em oposição aos governos - Tornar-se qualquer caso de 10-15% do consumo mundial de multibilliões de  US dólar NO sector diamantífero.  Enquanto que alguns do dinheiro proveniente de tráfico de diamantes é utilizado para sustentar as operações (intervenções armadas. Insurreições, operações terroristas), um montante substancial dos lucros são encaminhados para as contas bancárias dos criminosos transnacionais, para corromper funcionários do governo, forças rebeldes e uma série de outros atores.
A África tem pagado um preço muito alto para as guerras sobre diamantes e o crime e   ganância que os sustentam. Milhões de africanos morreram de conflitos relacionados com diamantes e  existem milhões de deslocados.  Mas o comércio sujo estende - se muito para além da costa de África.  Existe uma forte evidência de que al-Qaeda e do Hezbollah   obtiveram milhões de dólares em diamantes ilegais através de conexões libanêsas na Serra Leoa e da DRC. Os diamantes são uma mercadoria ideal para grupos terroristas, pois é fácil de trocá-los por dinheiro, e são difíceis de detectar por organizações responsáveis pela aplicação da lei.
Exploração de outros recursos naturais como o ouro, urânio, cobre, cobalto, bauxita, e madeira é outro crime transnacional que tem perpetuado conflito Africano em vários estados, principalmente da RDC. Fundos provenientes destes recursos naturais enchem os bolsos dos gananciosos e financiam os atos terroristas e de guerras de facões armadas. Poucos na RDC são deixados intocados pelas hostilidades e danos ao meio ambiente.
Em África   as guerras sangrentas para aquisição  de diamantes e outros recursos naturais pode não parecem ter grande relevância para os militares E.U. e de segurança nacional. De fato, o oposto é verdadeiro. O crime transnacional, a violência e os conflitos em África ameaçam a estabilidade em todo o continente e acabará por ter conseqüências econômicas ou militares para o mundo em geral. Em África do aspeto político e econômico as mazelas sociais são enormes e o crime transnacional  torna -as piores. Durante uma visita a quatro países da África Ocidental, o Primeiro-Ministro Britânico enfatizou a necessidade de países desenvolvidos  investirem na segurança e prosperidade econômica das democracias em África. O ilícito de drogas, terrorismo, extremismo a emanar de "Estados falhados, ditaduras, trazem o conflito e caos nas zonas ricas em minerais e diamantes da África são um ímã para predadores, terroristas, e outros transnacionais de criminosos. A intervenção dos E.U. para acabar com o Terrorismo contra cidadãos e interesses em África poderá ser  na mesma forma  do Afeganistão. Da mesma forma que os grupos terroristas encontram porto seguro na Somália e no Sudão, esses mesmos grupos podem migrar para outros estados do continente Africano.   
Rebeldes da Serra Leoa, combatentes da Libéria, e os mercenários de Burkina Faso lançaram ataques em Serra Leoa para derrubar o governmeno. O grupo rebelde, conhecido como a Frente Unida Revolucionária (RUF), iniciou uma campanha de morte e destruição contra civis inocentes. Centenas de milhares de refugiados fugiram para países vizinhos e milhares de crianças foram raptadas e obrigadas a servir como soldados. A RUF provocou torturas, massacres, mutilações e outras atrocidades como um meio de minar a confiança no governo . Dentro de um ano, a RUF tinha tomado o controlo das principais minas de diamantes na  parte sudeste do país. Como tantas insurreições, o conflito em Serra Leoa foi proclamado como uma revolta para trazer um fim a um regime corrupto. O movimento evoluiu para uma auto-sustentação criminosa. Líderes da RUF enriqueceram-se e trocar diamantes por armas e equipamento durante a guerra civil.
 
Até Março de 1995, a RUF forças capturou a maior parte das minas no país, mas o exército de Serra Leoa foi capaz de parar mais avanços e manter a capital com a assistência de paz da Nigéria e Ghana. A RUF assinou um acordo de paz com o governo em novembro de 1996. Militares dissidentes derrubaram o governo em 1997 e formaram uma aliança com o RUF. Nigéria, Costa do Marfim, Guiné, Gana e - os membros da Comunidade Econômica dos Estados Africano Ocidental (CEDEAO) – deram abertura diplomática para o fim do conflito. A Organização das Nações Unidas apoiou a abordagem não-violenta e transferências de armas proibidas para a Serra Leoa.
Impaciente com o ritmo das negociações, a Nigéria levou um bom contragolpe, em Fevereiro de 1998 e do Conselho de Segurança da ONU estabeleceu a Missão de Observadores das Nações Unidas na Serra Leoa (UNAMSIL). No ano seguinte, a Frente Unida Revolucionária de Lomé e de Governo assinaram acordo de paz. No entanto, a RUF rapidamente violou os vários termos do acordo. O grupo rebelde armado manteve e continuou a sua luta pelo controlo dos diamantes. Até os primeiros meses de 2000, violentos confrontos com as tropas governamentais e atrocidades contra civis estavam em ascensão. Além disso, a Frente Unida Revolucionária capturou como reféns várias centenas de capacetes azuis. Em Maio de 2000, a Grã-Bretanha destacou unidades militares para a Serra Leoa para restabelecer a ordem em Freetown e evacuar os seus cidadãos e outros estrangeiros. Embora a segurança dos cidadãos britânicos e estrangeiros tenham sido a principal razão para a intervenção militar, da Grã-Bretanha, os laços históricos com a ex-colônia  ajudou a estabilizar o país e deu início a um programa de treinamento para policiais e forças militares indígenas. Os E.U. apoiaram a manutenção da paz da ONU com esforços através do envio de equipamento militar e equipas de Forças Especiais e formadores para a Nigéria e Gana. Esta iniciativa,  Operação Socorro,  reforçou a capacidade da Nigéria e Gana paz para proporcionar segurança, desarmar forças rebeldes, e facilitar o repatriamento de refugiados.
Em Setembro de 2001, os rebeldes concordaram em um cessar-fogo, mas com uma paz duradoura  longe. A liderança do governo nacional mudou cinco vezes nos últimos 11 anos. Tal como nos Bálcãs, a paz trouxe um fim ao conflito violento, mas uma paz de longo prazo baseado no Estado de direito, está muito distante.
Os recentes conflitos políticos e étnicos na República Democrática do Congo remontam a 1994, quando combates no vizinho Ruanda e Burundi forçou várias centenas de milhares de refugiados no Zaire. A nova demografia do leste do Congo contribuiu para a contenda étnica. Uma guerra civil eclodiu em 1996.Em menos de um ano, o movimento rebelde apoiado por Angola, Ruanda, Uganda e derrubou o governo no poder e realinhou a distribuição dos recursos naturais na o país Depois dos exércitos estrangeiros estabelecerem uma posição firme na DRE, que se aproveitou da fraqueza governo congolês e consolidou seu controle sobre os depósitos minerais e outros recursos.
Em Agosto de 1998, - militantes Congolesa apoiados pelo Ruanda e Uganda mergulharam o país noutra guerra civil. Angola, Namíbia, Zimbábue, Chade, Sudão e responderam à crise fornecendo tropas e de ajuda à RDC. Para complicar ainda mais o conflito, foi a presença de rebeldes do Ruanda, Uganda e Burundi. Estes grupos, que operam a partir de bases no Leste do Congo, freqüentemente atacam civis e as forças governamentais em seus respectivos países. Um relatório da Human Rights Watch concluiu que rebeldes e forças governamentais são os responsáveis pelos milhares de civis mortos, violentadas, torturados, raptados.
O Presidente da Zâmbia tentou pôr fim à carnificina em 1999, quando ele convidou os principais combatentes na guerra para uma conferência de paz de Lusaka, Zâmbia. O Acordo de Lusaka   apelou para um cessar-fogo imediato, a retirada das tropas estrangeiras, exceto paz e uma força de paz da ONU sobre 5.500 tropas. Ruanda e Uganda permaneceram em partes da República Democrática do Congo para proteger as suas populações a partir de ataques guerrilheiros, mas igual, e talvez mais importante motivação para a sua ocupação era para controlar os minerais, agricultura e madeira no país.  
Um relatório publicado pela ONU, em Abril de 2001, registrou que a RDC foi "vítima de massacres em escala e da pilhagem sistemática e sistêmica exploração dos recursos naturais." O relatório diz que os comandantes militares de vários países, por diferentes razões,   continuaram a necessitar deste conflito pela sua natureza lucrativa e temporariamente para resolver alguns problemas internos nesses países, bem como permitir o acesso à riqueza. Eles perceberam que a guerra tem a capacidade para sustentar a si mesmo, e por isso foram criadas e protegidas as redes criminosas que são susceptíveis de se assumir plenamente em  todas as tropas estrangeiras decidam a deixar a República Democrática do Congo.  
Em fevereiro de 2002, os combatentes armados não tenham cumprido todas as disposições descritas no Acordo de Lusaca. Uganda e Ruanda ainda ocupam leste do Congo e violentos confrontos entre diferentes grupos armados têm aumentado nos últimos meses. Menos de 4.000 capacetes azuis estão no terreno e milhares são necessários mais. Com tantos elementos criminosos e corruptos, os saques   proveito dos recursos naturais da República Democrática do Congo, o incentivo econômico para manter conflito e caos é maior do que o desejo de estabelecer o Estado de direito e manter a paz. A violência e a anarquia na República Democrática do Congo continua a ameaçar a estabilidade de pelo menos dez países que partilham uma fronteira comum com o gigante nação. 

Fonte: http://pedrothiagogeografia.blogspot.com.br/

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

AFINAL, QUAL O PAPEL QUE O MUNICÍPIO POD TER NA SEGURANÇA PÚBLICA?



As eleições municipais acabam de acontecer e diversos jornais noticiam como, para a maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que a prefeitura possui função na área de segurança pública?
A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime?

A resposta a essas perguntas é um sonoro não. Inclusive, estudos recentes demonstram que as iniciativas capazes de viabilizar uma redução duradoura tanto das taxas de crime e como do sentimento de insegurança demandam, além de investimento nas/das polícias, envolvimento direto do executivo estadual e municipal na execução das políticas de prevenção e repressão ao crime. Então, com a proximidade das eleições municipais, cumpre destacar qual é o papel que as prefeituras podem ter nessa área.
Para estruturar a sua intervenção na seara da segurança pública, o município deve compreender qual é a dinâmica da criminalidade na cidade, pois, apenas entendendo que fatores estão relacionados ao crime, é que se torna possível pensar em que ações a serem executadas pela prefeitura para diminuir a sua ocorrência. Quando o executivo municipal não possui em seus quadros funcionários especializados para a execução de atividades como essa, é comum ele recorrer à consultoria de algum centro de pesquisa que, geralmente, realiza esse estudo sob encomenda. Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são estados que possuem centros de pesquisa especializados na realização de estudos para as prefeituras que desejam investir na seara da segurança pública.
Uma vez encerrado o diagnóstico, esse é utilizado como base para a elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública, cujas ações podem ser operacionalizadas por uma Secretaria Municipal de Segurança Pública ou, até mesmo, por uma Coordenadoria de Ordem Pública. De maneira geral, a criação de instâncias como essas tem como objetivo viabilizar o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações, projetos e programas que tenham como objetivo a prevenção do crime e a redução do sentimento de insegurança no âmbito municipal.
No caso de pequenos municípios, que não dispõem de orçamento suficiente para elaborar um diagnóstico e um plano de segurança pública, que não possuem condições de constituir e manter a estrutura administrativa de uma Secretaria/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, a prefeitura também pode investir nessa seara. Uma forma de realizar tal empreendimento é a partir da constituição de canais de comunicação entre a população e as agências responsáveis pelo provimento da segurança pública que atuam no nível local.  Trata-se dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consep´s), que permitem à população discutir os principais problemas que causam insegurança no bairro ou na cidade. Esse canal é importante ainda por viabilizar a troca de informações entre as polícias e os residentes na área sobre a dinâmica do crime e da violência. Além disso, como as reuniões dessas instâncias devem ser mensais, sendo sempre iniciadas por uma espécie de prestação de contas dos desdobramentos da reunião anterior, à medida que as organizações demonstram a sua capacidade em dar respostas aos problemas apresentados pela população, é bem provável que a população aumente a sua confiança no trabalho das polícias.
As prefeituras podem atuar também no sentido de instituir instâncias que viabilizem o desenvolvimento de ações integradas de prevenção e repressão ao crime. Trata-se dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI). Com isso, as polícias, o judiciário, o Ministério Público, o sistema de cumprimento de penas privativas de liberdade e medidas sócio-educativas podem, em conjunto: (1) discutir a dinâmica da criminalidade; (2) distribuir a responsabilidade de cada uma das organizações no gerenciamento do fenômeno, (3) elaborando planos de ação integrados, que ao racionalizar os esforços, maximizam os resultados. Por fim, o GGI permite que tais organizações (4) avaliem os êxitos e os fracassos dos planos de ação executados, reformulando estratégias e definindo novas intervenções.
A guarda municipal é outro exemplo de ação que o município pode ter na seara da segurança pública. Apesar de ela ter a função de proteção do patrimônio público, sua presença tende a evitar o cometimento de crimes, por ser constituída de indivíduos uniformizados. E, pelo mesmo motivo, aumentam a sensação de segurança do cidadão que passa pela via pública e se sente protegido com a presença de tal profissional. Destaca-se também a possibilidade de as guardas municipais fazerem uso das imagens geradas através do sistema de vigilância eletrônica, orientando a sua ação tanto em termos de prevenção de crimes quanto no que diz respeito à repressão de atos de vandalismo e de violências nas escolas.
Por fim, mas não menos importante, a prefeitura pode contribuir para o desenvolvimento de políticas de prevenção ao crime que tenham como público alvo as crianças e os adolescentes. Neste ponto, destacam-se as iniciativas que visam (1) o entendimento dos condicionantes da violência nas escolas, para a elaboração de ações que visem a sua redução; (2) a operacionalização de programas de profissionalização e lazer, que tenham como objetivo ocupar os jovens no período extraclasse evitando, dessa forma, o seu envolvimento com atividades ilícitas; (3) a manutenção e supervisão de programas direcionados aos menores infratores que receberam medidas sócio-educativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, de maneira a diminuir a probabilidade de eles cometerem um novo crime quando do fim da execução dessas medidas.
Essas são apenas algumas das iniciativas que o município pode desenvolver na seara da segurança pública. Contudo, é imprescindível que o executivo municipal tenha uma dimensão exata de como iniciativas dessa natureza podem contribuir para a redução do crime, o aumento da sensação de segurança e, por conseguinte, a melhoria da qualidade de vida na localidade. Assim, cabe a cada um de nós cobrar do seu candidato a prefeito a realização de medidas como as aqui expostas para que manchetes como “Brasil tem uma assassinato a cada 10 minutos, diz Ministério da Saúde” não sejam tão comuns em nossos jornais.

Ludmila Ribeiro, professora do Departamento de Sociologia e Antropologia e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, é associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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