APÓS LEI MARIA DA PENHA ÍNDICES CONTINUAM ALTO

Entre 2001 e 2011, a cada uma hora e meia uma mulher morreu de forma violenta no Brasil. Foram 5.664 mortes por ano, 472 por mês, 15 por dia. E cerca de 40% de todos os assassinatos de mulheres foram cometidos por um parceiro íntimo.

Os dados, para lá de lamentáveis, foram apresentados hoje pelo IPEA (Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas) e são resultado de uma pesquisa sobre o feminicídio no Brasil.

Por feminicídio, vale dizer, entende-se o assassinato de mulheres em decorrência de elas serem simplesmente… mulheres! Ou seja, trata-se de uma violência extrema que acontece dentro de um contexto de relações sociais de gênero em que o homem, geralmente atual ou ex-companheiro, entende que tem legitimidade para tirar a vida de alguém porque esta pessoa seria sua “propriedade” ou “inferior” a ele.

No período analisado, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios.

Outra conclusão bastante assustadora é que a Lei Maria da Penha, de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar, não contribuiu para reduzir o número de assassinatos de mulheres.

Segundo o relatório, as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Houve apenas um pequeno decréscimo da taxa em 2007, imediatamente após a vigência da Lei, quando, acredito eu, a campanha para divulgá-la foi mais intensa.

Na conclusão do relatório, as pesquisadoras Leila Posenato Garcia, Lúcia Rolim Santana de Freitas, Gabriela Drummond Marques da Silva e Doroteia Aparecida Höfelmann destacam “a necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil.”

Elas afirmam ainda que os dados do estudo vão de encontro ao resultados da CPMI da violência contra a mulher e que corroboram com o proposta de alterar o Código Penal, inserindo o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, “como uma forma extrema de violência de gênero contras as mulheres”.

Veja alguns outros resultados do IPEA:

• Os estados com maiores taxas foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Por sua vez, taxas mais baixas foram observadas no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).
• Mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.
• No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%), que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).
• A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.
• No Brasil, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos. Maus tratos – incluindo agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de maus tratos (abuso sexual, crueldade mental e tortura) – foram registrados em 3% dos óbitos.
• 29% dos feminicídios ocorreram no domicílio, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.
• 36% ocorreram aos finais de semana. Os domingos concentraram 19% das mortes.

fonte: http://mairakubik.cartacapital.com.br/2013/09/25/apos-lei-maria-da-penha-indice-de-assassinatos-de-mulheres-continua-alto/

AGRICULTURA COM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

Apontada pelo Fórum Econômico Mundial, de Davos, na Suíça, como uma das empresas “Pioneiras em Tecnologia 2014”, a BUG, sediada em Piracicaba, no interior de São Paulo, e nascida há 10 anos como startup da incubadora da ESALQ/USP, produz insetos (vespas) para controle de pragas em lavouras.

Agrônomo e biólogo se acertaram, um fundo de investimentos ajudou, o BNDES financiou, e todos chegaram lá. Ótimo para a lavoura não arcaica.

Google, Mozilla, Wikipedia, Twitter, no passado, receberam a mesma láurea.

Parte do estágio avançado a que chegou a agricultura brasileira deve-se às inovações tecnológicas introduzidas nas últimas décadas. Instituições oficiais de pesquisa e laboratórios de empresas multinacionais aqui instaladas podem repartir o mérito. Difícil estabelecer em que proporção.

Quem pouco aparece na foto da inovação tecnológica, o que faz da BUG uma exceção, é a iniciativa privada nascida nesta Federação de Corporações Brasil. Nem que fosse para amasiar-se com Embrapa, IAC (Instituto Agronômico de Campinas) ou universidades relacionadas.

Efeito desse distanciamento é o acesso restrito da agricultura a inovações de menores retumbância acadêmica, comercial ou midiática, mas fundamentais para diminuir os impactos negativos da atividade, como os golpes de tacape nos ambiente e bolso do cliente.

Vivendo momento de ajuste de contas entre real e dólar, efeito que anima a exportação agrícola e entristece a compra de insumos importados, os rurais parecem desconhecer a gama de produtos de baixo impacto, menor custo e eficácia semelhante ou até superior às convencionais, disponíveis no mercado.

Se perguntarmos aos fabricantes de agroquímicos sobre bioestimulantes, extratos vegetais, ácidos húmicos, controles biológicos de pragas e doenças, condicionadores de solo à base de matéria orgânica, não devemos esperar mais do que muxoxos relacionando-os apenas à prática da agricultura orgânica.

Não é verdade. São tecnologias coadjuvantes, expressivas para aumentar a produtividade, diminuir a necessidade de agroquímicos e reduzir o custo por hectare plantado.

Dez anos atrás, participei de um seminário na USP sobre inovação tecnológica. Seu objetivo era encontrar caminhos capazes de facilitar a interação entre a pesquisa acadêmica e a iniciativa privada.

Acabou de ser realizado, em São Paulo, o 5º Congresso de Inovação na Indústria. E qual a notícia que me trazem de lá? “Bom para promover o diálogo entre empresas, autoridades e identificar pontos de estrangulamento no processo de inovação”.

Será que décadas de diálogo ainda não foram suficientes para afrouxar esse nó na garganta da inovação?

Na agricultura, a maratona não se completa porque a acomodação ganha da ousadia. Porque as empresas pequenas e médias não têm dinheiro para superar os trâmites burocráticos estatais de pouca verba e muito verbo sempre mal escrito em suas normatizações. Porque lhes faltam recursos para investir em distribuição e divulgação, o que deixa grandes proprietários rurais incrédulos diante de empreendedores nanicos. Porque as equipes técnicas das empresas distribuidoras baseiam suas indicações em patrocínios de fornecedores de insumos convencionais.

Diante disso, parece claro que sem ajuda estatal será pouca a ousadia de pequenos empreendedores em desenvolver tecnologias a partir de matérias primas mais baratas e processos de produção menos complexos.

A professora de economia da Universidade de Sussex, no Reino Unido, Mariana Mazzucato, no livro The Entrepreneurial State: Debunking Puclic vs. Private Sector Myths, conclui ser o Estado responsável pelos maiores investimentos e riscos de descobertas que, mais tarde, transferidas para a iniciativa privada, resultam em fabulosos lucros.

Uma visão estratégica que tem faltado ao Estado brasileiro para desenvolver tecnologias para a agricultura de baixo impacto.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/economia/visao-estrategica-para-producao-de-baixo-impacto-2077.html

TRABALHO INFANTIL NO MUNDO É REDUZIDO EM UM TERÇO ENTRE 2000 E 2012

A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado nesta segunda-feira 23 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.

De acordo com a OIT, essa redução, no entanto, não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil - meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção 182. A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

A divulgação do estudo levou em consideração a proximidade da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro.

Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia - 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/internacional/trabalho-infantil-no-mundo-e-reduzido-em-um-terco-entre-2000-e-2012-8435.html

*Publicado originalmente em Agência Brasil

MAPA DA VIOLÊNCIA 2013 - BAHIA 4ª COLOCAÇÃO

O Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo do Instituto Sangari/Ministério da Justiça divulgado na última quarta-feira (06), divulga dados preocupantes. A Bahia ocupa a 4ª posição no ranking dos estados brasileiros onde mais pessoas foram vítimas da violência em 2010.

No estado, o número de vítimas que morreram vítimas de disparos de arma de fogo aumentou em 195%, segundo o Mapa. A Bahia aparece na quarta posição, com 34,4 assassinatos por 100 mil habitantes, atrás apenas do Pará (34,6), Espírito Santo (39,4) e Alagoas (55,3).

Entre as capitais, Salvador também apareceu em 4º lugar, com 59,6 mortes por arma de fogo para cada 100 mil habitantes. Para o coordenador do Mapa da Violência 2013, Júlio Jacobo, a violência estaria ligada ao narcotráfico, ao crime organizado e a grande quantidade de armas em circulação.

Itabuna caiu no ranking das cidades mais violentas do país e agora aparece em 22ª posição – era a 8ª. Os dados estão no “Mapa da Violência 2013″ divulgado hoje pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari. O município apresentou taxa de 92,6 homicídios a cada grupo de cem mil habitantes.
A surpresa negativa é o município de Ubaitaba, também no sul da Bahia, que aparece em 20º no ranking nacional. Com taxa de 81,8 homicídios, Ilhéus aparece em 38ª posição.
O ranking traz 47 cidades baianas entre as 300 mais violentas do País. A campeão nacional continua sendo Simões Filho, também na Bahia. A maioria das cidades mais violentas da Bahia, presentes no ranking, é das regiões sul e extremo-sul, entre as quais lideram Porto Seguro (12ª), Teixeira de Freitas (19ª).
Quase todas as cidades da Costa do Cacau figuram nesta lista (Itabuna, Ilhéus, Itacaré e Canavieiras).
O ranking foi elaborado levando em conta apenas a taxa de homicídios de municípios com mais de 20 mil habitantes em 2011. E aparecem, ainda do sul da Bahia, Itajuípe, Gandu, Coaraci e Ibirapitanga.
O Mapa da Violência é elaborado, anualmente, pelo Instituto Sangari e Ministério da Justiça. Pelo levantamento, 16% das cidades com as maiores taxas de homicídio no Brasil estão na Bahia. É o estado que detém o maior número de municípios dentre os mais violentos.

fontes: http://www.pimenta.blog.br/2013/07/18/itabuna-e-a-22a-cidade-mais-violenta-do-pais-ilheus-aparece-na-38a-posicao/#more-133022

http://itarantimonline.blogspot.com.br/2013/03/bahia-ocupa-o-4-lugar-no-mapa-da.html#

ELAS, MARCADAS PARA MORRER

Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o insuitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de desmatamento e trabalho escravo.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz o advogado da CPT em Marabá José Batista Afonso.

A CPT divulgou no início do ano uma lista com o nome de 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará por causa de sua luta pela posse da terra. Dez são mulheres.

Num dossiê que esmiuça a violência no sul e sudeste do Pará, a CPT avalia a violência que  vitimou centenas de trabalhadores rurais, dirigentes sindicais, religiosos, advogados e parlamentares que lutam pela terra e pela reforma agrária, remonta principalmente o governo militar que, no início da década de 1970, começou a investir na ocupação da Amazônia. O sul e sudeste do estado do Pará, região de expressiva concentração de riquezas minerais e naturais, foi talvez onde esse processo se efetivou de maneira mais contundente.

 

Para explorar as riquezas, o governo construiu estradas, como a Transamazônica, a BR-222, a BR-158, mas construiu também hidrelétricas, como Tucuruí, e estimulou e financiou a implantação de grandes projetos para explorar as riquezas ali existentes, como o Projeto Ferro Carajás. “Ao mesmo tempo incentivou a vinda de grandes empresas e pecuaristas do Centro-Sul do Brasil para investir na criação de gado bovino. Não só concedeu terras, mas créditos subsidiados pela política de incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Esses grupos econômicos, especialmente aqueles que investiram na implantação da pecuária extensiva passaram a expulsar, de forma muito violenta, os povos indígenas e diversos pequenos agricultores que há muito tempo ocupavam da região”, enfatiza  o dossiê da CPT.

A novidade da violência atual é que as mulheres estão cada vez mais na linha de tiro, alvo de ameaças. Algumas convivem com essa marca há mais de uma década. Outras começaram a sentir mais recentemente o peso da sina de estarem marcadas para morrer.

Em comum, essas mulheres carregam a consciência da luta que travam; sentem medo, modificaram hábitos, convivem com a incerteza cotidiana. Houve quem decidisse se afastar da luta sindical, com medo das ameaças cada vez mais constantes. Outras permanecem, sabendo ser esse o destino a seguir.

Uma das poucas que conseguiram alguma atenção nacional para o seu périplo foi Laísa Santos Sampaio. Irmã da extrativista Maria do Espírito Santo, assassinada em Nova Ipixuna, a 580 quilômetros de Belém  em 2011, Laísa é o “alvo da vez” no município. Ela e o marido, José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, estão sendo ameaçados de morte desde o assassinato de Maria e José Cláudio Ribeiro da Silva. Laísa já não dorme tranquilamente e não pode sair de casa sem acompanhamento. A rotina pessoal mudou, desorganizando toda sua família, a relação com os filhos e o trato da lavoura e do extrativismo dentro do seu lote de terra. A Comissão Pastoral da Terra acredita que as ameaças têm sido feitas por pessoas que provavelmente fizeram parte do consórcio de proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros que assassinou José e Maria. As ameaças de morte foram registradas na Delegacia de Conflitos Agrários do Sudeste do Pará (DECA). Pouco mudou.

“Não saio mais desacompanhada”, diz Regina Maria Gonçalves Chaves. Regina é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Eldorado dos Carajás. No dia 15 de junho de 2012 um grupo de fazendeiros invadiu a sede do Sindicato e a ameaçou diretamente. “Deixaram um recado: estariam com grupos armados à espera de qualquer tentativa de ocupação por parte dos movimentos sociais”, diz ela. Dias depois, pessoas estranhas foram vistas rondando a sede do sindicato e à procura de Regina na casa dos familiares dela.

Em Breu Branco, próximo ao município de Tucuruí, a 480 quilômetros da capital, Graciete Souza Machado convive com uma bala alojada a apenas dois centímetros da coluna vertebral. O alvo era o pai, Francisco Alves de Macedo, líder comunitário que defendia posseiros que ocuparam a fazenda Castanheira. Francisco Alves foi morto por pistoleiros “Eu sou ameaçada de morte desde 2010. Não temos liberdade para sair de casa com nossas crianças. Vivemos totalmente inseguros e com muito medo, pois a qualquer momento, como aconteceu com o meu pai, pode acontecer comigo. Tenho muito medo”, diz ela.

Mudam as personagens, mas as histórias são semelhantes.

“As mulheres se tornaram lideranças que acabaram tomando à frente da luta, muitas vezes são responsáveis pelo sustento da família”, diz a advogada da Comissão Pastoral da Terra, Vânia Maria Santos, 29 anos. Ela atribui a continuidade dos padrões de violência à impunidade. “Da ameaça à concretização é pouca coisa”, diz ela.

Nos assentamentos, acampamentos, periferias dos municípios, nas entidades sindicais, uma dezena de mulheres segue sua vida, à espera do assassino, cumprindo pena forçada. É a história delas que a Pública, em parceria com o jornal Diário do Pará, conta a partir dessa semana.

publicado originalmente em Agência Pública

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/elas-marcadas-para-morrer-7816.html

ONU RECOMENDA ALIMENTAÇÃO COM INSETOS PARA COMBATER A FOME

Comer insetos para reforçar a segurança alimentar: esta é a orientação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que lançou nesta segunda-feira um programa para incentivar a criação em larga escala de insetos, alimento rico em nutrientes, de baixo custo, ecológico e "delicioso".

Dois bilhões de pessoas em culturas tradicionais já os consomem, mas o potencial de consumo é muito maior, considera a Agência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. "Nossa mensagem é: comer insetos, os insetos são abundantes, eles são uma rica fonte de proteínas e minerais", declarou Eva Ursula Müller, diretora do Departamento de Política Econômica Florestal na apresentação deste relatório em Roma.

Os trilhões de insetos, que se reproduzem sem parar na terra, no ar e na água, "apresentam maiores taxas de crescimento e conversão alimentar alta e um baixo impacto sobre o meio ambiente durante todo o seu ciclo de vida", defendem os especialistas. De acordo com seus cálculos, cerca de 900 espécies de insetos são comestíveis.

A FAO enumera os benefícios da produção de insetos em larga escala: são necessários 2 kg de ração para produzir 1 kg de insetos, enquanto o gado requer 8 kg de alimento para produzir 1 kg de carne. Além disso, os insetos "são nutritivos, com um elevado teor de proteínas, gorduras e minerais" e "podem ser consumidos inteiros ou em pó e incorporados noutros alimentos".

O consumo de insetos, chamado de entomofagia, já é difundido e praticado há muito tempo entre culturas tradicionais em regiões da África, Ásia e América Latina. "Um terço da população mundial come insetos, e isso é porque eles são deliciosos e nutritivos", ressalta Eva Ursula Müller. "Insetos são vendidos nos mercados de Kinshasa, nos da Tailândia ou em Chiapas, no México, e eles começam a aparecer nos menus de restaurantes na Europa", argumentou.A criação de insetos é simples, pois pode ser feita a partir de resíduos orgânicos, tais como restos de alimentos, e também a partir de compostos e estrume. Os insetos são extremamente ecológicos: usam muito menos água e produzem menos gases do efeito estufa do que o gado.

Alguns criadores de vários continentes entenderam as vantagens e começam a tirar proveito: eles começaram a usar os insetos como ingredientes alimentares, incluindo na aquicultura e na criação de aves.

Eva Muller, diretora da FAO, fala durante a conferência sobre insetos em Roma

Foto: AP

De acordo com Müller, os insetos oferecem muito mais do que apenas nutrição. Eles também são usados para dar cor e formam uma das bases da medicina tradicional em muitos países. Para garantir a nutrição dos animais, os insetos são suscetíveis de proporcionar um complemento a outros recursos utilizados como soja e farinha de peixe.

Gabril Tchango, ministro das Florestas do Gabão, elogiou o consumo de insetos que "faz parte da vida cotidiana". Os "cupins grelhados são considerados uma iguaria em nossas florestas", declarou, considerando que os insetos, em todas as categorias, contribuem com cerca de 10% da proteína animal consumida no Gabão.

De acordo com a FAO, "até 2030, mais de 9 bilhões de pessoas vão precisar ser alimentadas, assim como os bilhões de animais criados a cada ano" para atender diversas necessidades, num momento em que "a poluição do solo e da água devido à produção intensiva de animais de pastoreio levam a degradação das florestas".

Outro argumento a favor da criação de insetos é que eles "podem ser colhidos em seu estado natural, cultivados, processados e vendidos pelos mais pobres da sociedade, como as mulheres e agricultores sem-terra. Os insetos podem ser coletados diretamente e facilmente em seu estado natural. Os gastos ou investimentos necessários para a colheita são mínimos".

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/organizacao-recomenda-alimentacao-com-insetos-para-combater-a-fome,1d6895d82cd9e310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

IMPRENSA NÃO PODE COBRIR A OCUPAÇÃO DE BELO MONTE

Brasília – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará divulgaram hoje (7) uma nota conjunta repudiando a decisão judicial que, na prática, impede que assessores, repórteres e correspondentes internacionais entrem em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para acompanhar de perto a ocupação do local, que entrou hoje no sexto dia.

Para as entidades, a decisão da juíza estadual Cristina Sandoval Collyer, da comarca de Altamira (PA), “condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia de diversos problemas vividos pela população daquela região à sociedade paraense e brasileira”.

Na última sexta-feira (3), a juíza acatou parcialmente o pedido de reintegração de posse do canteiro Belo Monte, feito pelo Consórcio Construtor Belo Monte (Ccbm), responsável pela construção da usina. Localizado a cerca de 75 quilômetros de Altamira, o canteiro está ocupado desde quinta-feira (2) por manifestantes que exigem a regulamentação do processo de consulta aos povos tradicionais, sobre empreendimentos que afetem seus interesses e a paralisação de todos os projetos hidrelétricos em curso, até que a regulamentação seja concluída e as comunidades ouvidas.

Como a maior parte do grupo é formada por índios, principalmente da etnia munduruku, a juíza estadual disse não ter competência para determinar a desocupação total da área, pedido que o consórcio devia apresentar à Justiça Federal. A magistrada, no entanto, concedeu a reintegração de posse contra os não-índios que estivessem ocupando o local. Com isso, o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho; o correspondente da Rádio França Internacional (RFI) no Brasil, François Cardona e o jornalista e assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ruy Sposati, foram retirados do canteiro de obras por um oficial de Justiça auxiliado por policiais. Único não-índio a ser citado nominalmente na decisão, Sposati ainda foi multado em R$ 1 mil. Segundo a juíza, ele contrariou uma sentença judicial de outubro de 2011, que o proibia de, junto com outras pessoas, voltarem a ingressar no empreendimento. 

Para a Fenaj e o sindicato paraense, o episódio é uma “brutal agressão ao exercício profissional”. “Atitudes como essa extrapolam o respeito e atingem a liberdade de expressão e de imprensa em nosso estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros estados, vitimando outros jornalistas e jornais”, acrescentam as entidades na nota conjunta. Procurado pela Agência Brasil, o presidente da Fenaj, Celso Scrhöder, afirmou que o fato de um jornalista trabalhar para uma organização não-jornalística, não interfere no exercício da profissão e de suas funções como jornalista.

Principal reivindicação dos manifestantes, o processo de consulta aos povos tradicionais, como índios e quilombolas, está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil é signatário da norma internacional, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto nº 143, e promulgado pela Presidência da República em 19 de abril de 2004. Entre outras coisas, a convenção estabelece que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses. A convenção determina que a consulta deve ser feita “mediante procedimentos apropriados” e por meio de suas instituições representativas, “com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”.

Ontem (6), a Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou nota afirmando que a reivindicação dos manifestantes causa estranheza, já que o governo federal está regulamentando o direito à consulta, com a participação direta de representantes indígenas, realizando reuniões às quais as “autodenominadas lideranças”, sobretudo da etnia munduruku, não têm comparecido.

“O governo federal mantém sua disposição de dialogar com os munduruku para a pactuação de um procedimento adequado de consulta a esse povo. Mas queremos dialogar com lideranças legítimas”, menciona a nota. “Na região do Tapajós está em curso uma experiência prática de participação planejada e conjunta, que será uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no Brasil. O diálogo com os indígenas servirá de modelo para a regulamentação da consulta prévia, conduzida de forma participativa e transparente pela Secretaria-Geral”. 

Por razões de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte mantém os trabalhos paralisados desde a quinta-feira. O prejuízo com a interrupção da jornada de milhares de trabalhadores (segundo a Norte Energia, só o número de funcionários permanentemente alojados no local chega a 4 mil) ainda não foi calculado. Nenhum ato de violência contra funcionários ou de depredação do patrimônio foi registrado. A Norte Energia voltou a recorrer à Justiça Federal, ontem, para obter a reintegração de posse da área.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: www.ebc.com.br

REGIÃO DA COSTA BRASILEIRA PODE ABRIGAR CONTINENTE SUBMERSO

Rio de Janeiro, 6 mai (EFE).- Uma expedição inédita ao fundo do Atlântico Sul descobriu rochas continentais em uma montanha submersa que era tida como de origem vulcânica, o que abre a possibilidade de haver um continente submerso a cerca de 1.500 quilômetros do litoral brasileiro, informaram nesta segunda-feira cientistas do Brasil e Japão.

A expedição, a primeira realizada em águas profundas do Atlântico Sul com a ajuda do único submarino tripulado do mundo capaz de descer a até 6.500 metros de profundidade, recolheu amostras de rocha na montanha submersa conhecida como Elevação do Rio Grande.

"A Elevação do Rio Grande sempre foi considerada uma montanha submersa de origem vulcânica semelhante às que há em frente à costa da África, mas vimos agora que suas rochas não são vulcânicas mas continentais", afirmou o presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Brasil, Roberto Ventura, em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro.

"É como se um continente tivesse afundado na época em que a América do Sul se separou da África. Não sei o que isso envolve juridicamente, mas do ponto de vista cientista e técnico, encontrar um continente perdido é uma grande novidade", acrescentou.

Segundo os geólogos, como consequência de movimentos tectônicos, uma massa de terra pode ter afundado durante a separação da chamada Pangeia, como era conhecida a gigantesca massa continental que existiu no final da era Paleozoica e cuja divisão formou os continentes hoje conhecidos.

A expedição oceânica foi fruto de uma associação entre Japão e Brasil e contou com a participação de um geólogo da CPRM, que pôde realizar uma viagem de oito horas no submarino, até uma profundidade de 4.200 metros, no qual viu as rochas continentais e recolheu amostras.

As sete viagens até agora realizadas ao Atlântico Sul a bordo do minisubmarino japonês Shinkai 6.500, com capacidade para três tripulantes (dois pilotos e um cientista) e equipado com braços mecânicos e câmeras de alta resolução, permitiram observar pela primeira vez as costas da Elevação do Rio Grande.

Trata-se do mais importante complexo de montanhas submersas no Atlântico Sul, com alturas que chegam a 3.200 metros desde o leito do oceano e que, juridicamente em águas internacionais, separa a margem continental brasileira das grandes profundidades oceânicas.

Ventura anunciou que a CPRM lançará ainda este ano uma licitação para selecionar uma empresa de perfuração que possa coletar mais amostras de rochas na Elevação do Rio Grande que confirmem sua possível origem continental, assim como o potencial mineral na região.

A montanha submersa foi inspecionada como parte da expedição Iata-Piuna, realizada a bordo do navio de pesquisa oceanográfica japonês Yokosuka, que reúne cientistas do Brasil e Japão, e cujo objetivo é explorar a margem continental brasileira e a parte adjacente do oceano, incluindo a Elevação do Rio Grande e o Dorsal de São Paulo.

A expedição faz parte de um projeto ainda maior, batizado de "Busca pelos Limites da Vida" (Quelle 2013) e com o qual a Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia da Terra e do Mar (Jamstec) se propõe a explorar em 2013 parte dos ambientes mais profundos de todo o mundo, principalmente no hemisfério sul.

A embarcação japonesa já passou pela zona central do Oceano Índico e, após sua expedição pelo Atlântico Sul, se dirigirá ao Mar do Caribe e ao Oceano Pacífico na região de Tonga.

Na viagem pelo Atlântico Sul, que começou em 13 de abril e se estenderá até 27 de maio, foram convidados quatro cientistas brasileiros, assim como um geólogo da CPRM e outro da Petrobras.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/efe/2013/05/06/regiao-da-costa-brasileira-pode-abrigar-continente-submerso.htm

1º DE MAIO: PROTESTOS PELO MUNDO

 Trabalhadores da Grécia, Espanha, Itália, Alemanha e Turquia marcaram o dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalho, com manifestações e pedidos pelo fim das medidas de austeridade que foram impostas em seus países.

Em Atenas, cerca de mil policiais foram mobilizados para lidar com qualquer violência durante manifestações e greves dos setores público e privado.Os dois principais sindicatos da Grécia convocaram uma greve geral que causou a interrupção de serviços de transporte, incluindo balsas para as ilhas.

Já na Espanha, onde a taxa de desemprego ultrapassou 27%, protestos foram convocados em mais de 80 cidades para incitar uma mudança radical na política econômica da União Europeia. Enquanto isso, os sindicatos na Itália fizeram uma manifestação no centro de Roma.

Em uma coluna no jornal El Economista, o secretário geral do sindicato espanhol CCOO, Ignacio Fernandez Toxo, criticou a "enorme irresponsabilidade" do governo em permitir que o desemprego suba a tais níveis.

Candido Mendez, chefe do sindicato espanhol UGT, disse que ter mais de 6 milhões pessoas desempregadas significava que "nunca houve um 1º de Maio com mais razão para tomar as ruas".

Na Turquia, a polícia chegou a disparar jatos de água e gás na multidão que protestou em Istambul. Os policiais também tentaram bloquear o acesso dos manifestantes à principal praça da cidade, Taksim.

Em outras partes do mundo também há protestos. Na Indonésia e Índia, a manifestação ocorre por maiores salários. Na China, o descontentamento é pelo cortes de pensões.

 BARCELONA 

TAIWAN

ALEMANHA

 GRÉCIA

 JAPÃO

 ESPANHA

 TURQUIA

INDONÉSIA

FILIPINAS

FONTE: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-internacional,protestos-contra-austeridade-marcam-1-de-maio-na-europa-e-asia,152454,0.htm

Se o aquecimento Global Existe, por que o Mar Báltico está congelado essa época do Ano?

Área de 176 mil km² está coberta de gelo no início da primavera.
Navios quebra-gelo abrem caminhos para permitir navegação.

Navio Soderman navega no mar Báltico congelado (Foto: Anders Wiklund/Scanpix Sweden/AP)

No início desta semana, 176 mil quilômetros quadrados do Mar Báltico estavam cobertos por gelo, um recorde para esta época do ano, desde as primeiras medições feitas na década de 1960 pelo Instituto Meteorológico e Hidrológico da Suécia

O período em que o gelo atinge o seu tamanho máximo geralmente acontece em janeiro.

Em um mapa, isso significa que cerca de metade das partes centrais e do norte estão congeladas. Ao norte, o gelo é muito grosso e difícil de romper. Partes do sul do Mar Báltico também estão tomados por gelo, de Estocolmo até o arquipélago de Västervik.

A Administração Marítima Sueca mantém todos os seus cinco navios quebra-gelo em atividade.

Navio utiliza canal aberto por navio quebra-gelo na Suécia (Foto: Anders Wiklund/Scanpix Sweden/AP)

Embarcação de passageiros navega em canal no gelo feito por um navio quebra-gelo em direção à ilha Husaro (Foto: Anders Wiklund/Scanpix Sweden/AP)
Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/04/congelamento-do-mar-baltico-fora-de-epoca-bate-recorde.html

UMA ABERTURA PARA AS MULHERES AFEGÃS

Duas bombas explodiram na quarta-feira 7 de março em Herat, cidade do Afeganistão que abrigou o primeiro Festival de Cinema Internacional de Mulheres, o Herat International Women’s Film Festival. As explosões aconteceram próximo ao aeroporto da cidade e foram ouvidas durante o festival. O incidente fez a organização considerar o cancelamento do evento. Temia que fosse uma tentativa de represália. Não era. Soube-se  mais tarde que as explosões não tinham relação com o festival, mas a tensão que se instalou por algumas horas mostra um pouco sobre a realidade das afegãs. República Islâmica recente, o país vive um contexto de forte opressão de gênero. Ali, 80% das mulheres não têm acesso aos estudos, o que naturalmente se estende para o acesso e a produção de arte.

“Herat International Women’s Film Festival” permitiu que as próprias mulheres falassem de seus problemas. Foto: Divulgação

O Festival seguiu por três dias com seus 17 filmes, que passavam por tabus e violência doméstica, sendo 10 deles produzidos no Afeganistão. Uma das organizadoras do evento Guissou Jahangiri fala aCartaCapital do objetivo de dar a oportunidade das mulheres falarem por elas próprias. “Sentíamos a necessidade de ver as mulheres falando sobre os problemas delas aqui no Afeganistão”, diz Guissou.

Dentre os documentários, histórias de lutas cotidianas com as quais outras jovens de diferentes partes do mundo poderiam se identificar, como a tentativa de se engajar politicamente ou se tornar uma atriz profissional, mas que trazem como peculiaridade um plano de fundo de extrema violência: recorrentes abusos sexuais, maridos e pais viciados em drogas, o julgamento moral da sociedade machista e o descaso da lei, que não interfere em favor das mulheres.

Guissou é diretora executiva da  Armanshahr Foundation, uma organização não governamental fundada há cerca de 15 anos que milita pelos direitos humanos na Ásia. A fundação organizou este primeiro festival de modo que ele não fosse uma competição, mas uma celebração da produção de arte que envolve a mulher.

Os filmes não são 100% produzidos por mulheres, mas todos englobam a temática da repressão do gênero. Icy Sun, dirigido pelo afegão Ramin Mohammadi, traz o dilema de uma jovem que sonha em ser atriz, mas tem de cuidar do marido envolvido com drogas. “Nesse filme nós vemos como é difícil para uma mulher afegã ser atriz, quando tudo que ela quer é atuar”. A protagonista é abusada e agredida em seu caminho, que em outros lugares não seria tão penoso. O diretor, que estudou arte no Afeganistão e na Coréia do Sul diz que o cinema é a linguagem que ele encontrou para se identificar com o mundo que o cerceia. “É uma porta para o desconhecido, para os homens perdidos. Uma maneira de encontrar belezas”.

Guissou explica que a oportunidade é única, com o mercado de filmes e documentários no Afeganistão em ascensão. Filmes iraquianos e indianos, gravados na mesma língua falada pelos afegãos, fazem sucesso no país.

A luta das mulheres não é só no Afeganistão, mas a preocupação do evento – que está previsto para acontecer anualmente – é que as afegãs saibam que não estão sozinhas. “Do Brasil até Cabul, passando pela China, a opressão às mulheres é um problema mundial. É bom que tenhamos uma experiência internacional aqui, que se permita a troca de experiência entre diferentes documentaristas e o mais importante: que se saiba que a comunidade internacional se importa.”

Sobre os tabus abordados, ela diz que os filmes não têm como fugir de temas delicado, se considerado a própria violência é vista como um tabu. O processo é velado e acobertado por uma sociedade machista que constantemente questiona a honra de suas mulheres. Com uma população relativamente jovem – 67% estão abaixo dos 30 anos, segundo relatórios da própria Armanshahr Foundation -, o país passa por um processo gradativo de fortalecimento da democracia e dos direitos humanos.

A sombra do Talibã

Até o final de 2014, as forças internacionais deixarão o Afeganistão por completo. Isso tem gerado um clima de incerteza quanto ao futuro do país, já que há mais de dez anos a ONU mantém a Força Internacional de Assistência para Segurança, da qual participaram mais de 40 países, anunciada em dezembro de 2001.

O medo de que o Talibã retome suas forças é real, ainda maior com o início de retirada das tropas. Barack Obama anunciou em 2011 a retirada de 34 mil soldados norte-americanos, que deve ser concluída nos próximos doze meses. França e Inglaterra seguiram o exemplo e também anunciaram que retirarão seus contingentes.

O terror imposto pelo Talibã gerou milhares de refugiados, que agora retornam gradativamente para a terra natal. Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), nos últimos dez anos cerca de 5,7 milhões de afegãos retornaram ao Afeganistão. Ainda assim, cerca de 2,7 milhões se mantém como refugiados.

O festival propõe a abordagem da questão, feita com cuidado no filme Light Breez, Memories of an Immigrant Girl.  A produção é inspirada na biografia da própria diretora e roteirista Sahraa Karimi, que quando jovem se refugiou com a família. O filme mostra as experiências de seu primeiro ano como refugiada em um novo país. “Um terço de nossos refugiados estão desabrigados ao redor do mundo. É algo sobre o qual queremos refletir também”, diz Guissou.

Na era pós-talibã, apesar da criação de novos órgãos para a proteção dos direitos das mulheres, elas continuam a suportar violações graves e a violência contra mulheres e meninas permaneceu generalizada. “A Armanshahr Fundação reitera suas chamadas à comunidade internacional para reforçar o apoio para o futuro do Afeganistão”, explicita a organização, destacando que os mecanismos para assegurar os direitos das mulheres não podem ser usados como moeda de barganha nas negociações de paz, mas devem ser priorizados de acordo com as obrigações internacionais.

Recepção

Guissou conta que a recepção tem sido positiva até o momento. “A sociedade ficou apreensiva no começo, era possível notar isso no clima. Há um certo perigo, claro, nós tivemos que ter cuidado com os filmes que escolhemos, porque não podem ter linhas não lidas”, diz ela, que afirma estar surpresa com a cobertura da mídia, que reportou bastante sobre o festival e suas implicações. “ Falei com pessoas no Irã que também ficaram muito surpresas com o entusiasmo que geramos aqui”.

Ela espera que o festival se consolide e ganhe cada vez mais espaço. “Isso é só o começo. Ainda temos muitas linhas que as mulheres não podem cruzar, mas esse é um começo da expressão das mulheres em olhar para dentro de si mesmas”. Até agora não há previsão para estreia dos filmes no Brasil.