O GOLPE DE ESTADO DOS LATIFUNDIÁRIOS
Por Tatiana Merlino
Não há dúvidas. O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de Estado e não um impeachment constitucional, como setores conservadores tentam sustentar. O golpe teve início como julgamento político, previsto na Constituição nacional do país. Porém, segundo muitos analistas e movimentos sociais locais, o processo pelo qual se chegou a esse julgamento é ilegítimo e ilegal. “Há uma confusão na qual não se pode cair, de que o processo foi legal. O golpe de Estado, o julgamento político foi ilegítimo e ilegal”, sustenta o sociólogo paraguaio Marco Castillo.
Ilegal porque não se respeitou princípios mínimos para o exercício fundamental da defesa. Não apresentou-se, também, nenhuma prova sobre os fatos pelos quais o presidente Fernando Lugo estava sendo acusado. Enquanto o artigo 225 da Constituição do Paraguai diz que é legal o Congresso impedir o presidente, o artigo 17 da Carta pede comunicação prévia e detalhada e meios e prazos para defesa de qualquer pessoa sujeita a um processo que possa resultar em penas ou sanções.
Sob a alegação de “mau desempenho”, em 22 de junho, Lugo, um ex-bispo católico ligado à Teologia da Libertação, eleito há quatro anos com a principal promessa de fazer reforma agrária, sofreu um golpe de Estado. No seu lugar, assumiu o vice Federico Franco, integrante do Partido Liberal Radical Autêntico – de matiz conservador – e que vem tentando convencer líderes do resto do mundo de que não houve golpe.
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